quarta-feira, 25 de abril de 2007

Espera nos consulados X diretamente na Italia

Como jà acenado aqui, o descendente de italiano(s) interessado em obter o reconhecimento de sua cidadania italiana, depois de ter juntado toda a documentaçao necessària, deve iniciar o processo (apresentando o requerimento) na representaçao do governo da Italia competente pela regiao de residencia do interessado, isto é, no consulado (se morar fora da Italia) ou no comune (se morar na Italia).

Conforme publicado na revista ORIUNDI nº 74 (pág. 10, outubro 2006), o nùmero de processos para o reconhecimento da cidadania italiana no consulado de Sao Paulo é de quase 47 mil. Se levarmos em conta a média de processos finalizados por mes divulgada pelo pròprio consulado, chegamos à média de aproximadamente 55 anos de espera para a cidadania!
De acordo com um outro càlculo muito mais otimista (ou menos pessimista...) o tempo de espera para a cidadania no consulado de SP seria de no mìnimo 14 anos.

A problemática toda, em relação ao tempo de espera imposto pelos consulados, gira em torno do seguinte "teorema":
1. A lei italiana prevê o reconhecimento da cidadania italiana para os descendentes de italianos (não importando o local de nascimento), isso desde muito tempo (posso resumir dizendo que desde a formação da Itália);
2. Houve a chamada "Grande Emigração", movimento migratório ocorrido entre 1870 e 1920 (mais ou menos) marcado pelo deslocamento de milhões de italianos em direção aos chamados "países jovens" - Brasil, Argentina, EUA etc (posso resumir dizendo que na época a Itália era um paìs subdesenvolvido em relação à França, Inglaterra etc (o fato de milhões preferirem deixar tudo para trás em busca de uma vida melhor em outro paìs demonstra bem a situação); os governos dos chamados "países jovens" incentivavam a vinda desses italianos todos porque naquele momento històrico aquilo era interessante, e, por incrível que possa parecer, o pròprio governo italiano colaborou para que esses milhões fossem embora...);
3. Agora, muitos dos descendentes de todos esses italianos estão procurando os consulados em busca da cidadania italiana;
4. Os consulados acabam aceitando os milhares e milhares de pedidos (afinal são obrigados a aceitar, por lei), mas os processos são feitos de uma forma extremamente burocrática e lenta, muito lenta mesmo. O que causa essa espera absurda, de anos e anos...
Os consulados alegam que é impossível atender, que o número de funcionários é insuficiente;
5. O governo italiano, por sua vez, não contrata mais funcionários para os consulados e nem muda a lei.
Resultado: confusão.

Até dezembro de 2006 (que foi quando o governo italiano colocou em pràtica o novo procedimento para emissao da permissao de estadia em territòrio italiano para estrangeiros (permesso di soggiorno)) o permesso era requerido e emitido somente na questura (delegacia). Apesar das filas gigantescas e do tratamento/atendimento pouco cordial, o descendente de italiano(s) residente (por exemplo) no Brasil tinha a possibilidade de requerer a cidadania diretamente na Italia, utilizando-se da circular do ministério do interior (Ministero dell'Interno) n. 28, de 2002, com resultado positivo e tempos de espera muito menores do que os dos consulados.

Acontece que desde que os processos pelo permesso di soggiorno deixaram de ser iniciados diretamente nas delegacias (ou seja, desde janeiro de 2007), com a inclusao de mais intermediàrios, o tempo de espera para se obter o permesso di soggiorno tende a ficar muito mais longo, implicando assim num maior tempo de espera para a residencia e por consequencia mais tempo de espera para a cidadania...

Agora o processo pelo permesso di soggiorno é todo feito por via postal.
Com isso ocorreram principalmente tres mudanças:
a) Ficou menos estressante e mais acessivel (antes as filas e o atendimento na questura eram realmente infernais);
b) Ficou mais caro fazer o permesso (apesar de agora ele ser mais pratico/bonito (é um cartao magnetico), bem melhor do que as velhas folhas de papel);
c) Ficou mais demorado, pois todo o processo e todas as etapas sao feitas com envios pelo correio (e o correio italiano é lerdo, muito lerdo).

Ou seja, para o descendente que quer a cidadania italiana rapidamente, o recurso de tentar a sorte diretamente na Italia, para conseguir a cidadania sem ter que esperar anos e mais anos nos consulados, ficou mais difìcil, e muito mais custoso (afinal se a pessoa vier do Brasil (com reais...) e tiver que esperar por muito tempo a regularizaçao toda morando na Italia (gastando em euro, e sem poder trabalhar legalmente))...

A advogada Emmanuela Bertucci, responsàvel pela ADUC (associazione per i diritti degli utenti e consumatori), redigiu uma interpelaçao (ato de direito formal com o qual um parlamentar pode questionar o governo). A deputada Donatella Poretti, do partido de esquerda Rosa nel Pugno, depositou a referida interpelaçao formalmente no ministério do interior em 24/04/2007 (isto é, antes de ontem) para a apreciaçao direta do ministro Giuliano Amato.
A interpelaçao solicita a emissao de uma ulterior circular em apoio aos descendentes de italiano(s) que se dirigem à Italia para o reconhecimento da cidadania italiana.
Caso o ministério decida mesmo publicar uma circular beneficiando de alguma forma os descendentes, o tempo de espera para a cidadania italiana diretamente na Italia poderia até mesmo diminuir.
Para ilustrar:
Entre 2002 e 2006 o tempo de espera pela cidadania diretamente na Italia era de entre 2 e 6 meses.
A partir de janeiro de 2007 esse tempo tende a aumentar muito (até mesmo para um ano ou mais!).
Com uma ulterior circular em benefìcio dos descendentes o tempo de espera poderia cair para entre 1 e 3 meses!

Agora sò resta esperar, e torcer.

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s/t: The Fall, Bugo, Durutti Column

20 comentários:

Sheila Pithan disse...

não queria sentir esse medo... que bom que vc entende... e que bom que vc superou... gostou da música?

Sheila Pithan disse...

Òsàlá - Palavra de origem árabe, mais precisamente de inshalla, com o siginifcado de "se Deus quiser, se Deus o permitir".

http://pt.wikipedia.org/wiki/Oxal%C3%A1

Sheila Pithan disse...

;)

Sheila Pithan disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Sheila Pithan disse...

voltar as origens... sinto o mesmo que vc sentiu, por sermos brasileiros nossa história fica um pouco relevada a segundo plano (não que seja ruim) mas saber de onde viemos talvez nos dê referência do que somos... será que estou certa?
bom fim de semana! boa festa! kkkkkk

Sheila Pithan disse...

oi... então soube que agora não se pode mais fazer a cidadania pela itália... meu deus qtas informações desencontradas....
outr coisa... (pergunta cretina) onde fica fisicamente a papelada do processo de meus parentes que já fizeram a dupla cidadania? eu vou precisar pegar toda a documantação novamente?

Sheila Pithan disse...

caaaaaaaaaaaaram vc morreu?

Cassio disse...

e tem uma previsão de quando pode entrar em vigor esta nova lei?

Bruno Barin disse...

Eu nao morri ainda, hehe.
Falta tempo, é sò isso.

Sheila, sim, eu acho que (re)descobrir nossas origens nos faz bem.
Nao é que "agora nao se pode mais fazer a cidadania pela itália", pois ainda é possìvel fazer. O que mudou é que agora leva muito mais tempo...

Cassio, nao seria bem uma lei, seria algo como uma regra (ou exceçao) para se aplicar a lei que jà existe. Mas enfim, nao hà previsao. Outros deputados jà se mobilizaram assim como a deputada Donatella Poretti, agora nos resta esperar...

Sheila Pithan disse...

então que vc não morrei... otimo... então vou amndar guardar meu pretinho básico de luto... ;) bonjorno! tem um "crips" no meu blog... meu deus acho que estou mto deprê... mas a música é linda... vamos ver se vc descobre praonde que eu vou depois de estar em itália?????

Lys disse...

Cade os posts ? Cade as historias ? Bruno... ve se da uma dura no Cesar para ele botar voce para escrever por aqui...

By the way, te indiquei la no meu blog... uma brincadeira que estao fazendo por ai no mundo virtual.

beijos para a familia,
Lys

Barin disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Barin disse...

Sheila, up up up!!!
:)

Lys, o Cesar começou a trabalhar na Benetton (puxa, como se trabalha na Benetton...) e por isso nao tem tido tempo nem disposiçao ultimamente. Além disso o irmao e a cunhada dele chegaram do Brasil...
Enfim, ele vai me liberar para voltar a escrever sim, basta a maré mudar de novo, hehe!
-
Repito, fiquei muito contente mesmo por ser incluìdo na sua lista! Yeah!!
E ah, voce me faz pensar também! Ainda mais por temos gostos em comum.
Ciao!
;)

Sheila Pithan disse...

bruno... up up up... ohohoh...
então...
aff
tô com tédio... quarta-feira...
kkkkkkkk
então garoto politicamente correto... (vc parece ser tão bonzinho nos posts...rs) tá... tô pulando up up up! são longuinho são longuinho... se eu sair hj dou três pulinhos... 1up 2up 3up...
bonjorno!

Sheila Pithan disse...

ô amigo imaginário...!
acabei de baixar teu livro...!
boa sorte para mim... hohohoh!
deus abeçoe sua família... tu era fanzienêro paiaço! circuito undergroundi!!! ohohohohoh... interessante... fique com Deus... e vê se posta mais coisas! que coisa! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Sheila Pithan disse...

amigo imaginário!
Gosatei do livro! ;P

danilo disse...

salve, cesar! que sensacional! acho que daqui umas duas semanas já teremos a versão do livro em italiano =)

valeuz! se souber de mais matérias, avise, plis.

abs

Bruno Barin disse...

Putz, eu sei que estou sumido do blog e da virtualidade em geral...

Sheila, voce escreveu que sou um garoto politicamente correto, hehe. Olha, garoto eu nao sou mais, infelizmente. Aliàs, eu até que me considero um garoto, às vezes (vai ver é aquele lance da juventude ser algo desvinculado ao aspecto fìsico, ou melhor, à idade), mas meu filho, que é um garoto de 11 anos (!), jà està quase do meu tamanho!!!
Correto eu até tento ser, sim. Mas politicamente...
;-)
Sim, eu fui fanzineiro sim! E era muito engraçado e legal, hehe!
Puxa, fico contente que tenha baixado (e gostado) do In Circolo!
Yeah!!!!!

Valeu, Danilo, continuo na expectativa!

Anônimo disse...

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Anônimo disse...

Good brief and this post helped me alot in my college assignement. Say thank you you as your information.