quarta-feira, 25 de abril de 2007

Espera nos consulados X diretamente na Italia

Como jà acenado aqui, o descendente de italiano(s) interessado em obter o reconhecimento de sua cidadania italiana, depois de ter juntado toda a documentaçao necessària, deve iniciar o processo (apresentando o requerimento) na representaçao do governo da Italia competente pela regiao de residencia do interessado, isto é, no consulado (se morar fora da Italia) ou no comune (se morar na Italia).

Conforme publicado na revista ORIUNDI nº 74 (pág. 10, outubro 2006), o nùmero de processos para o reconhecimento da cidadania italiana no consulado de Sao Paulo é de quase 47 mil. Se levarmos em conta a média de processos finalizados por mes divulgada pelo pròprio consulado, chegamos à média de aproximadamente 55 anos de espera para a cidadania!
De acordo com um outro càlculo muito mais otimista (ou menos pessimista...) o tempo de espera para a cidadania no consulado de SP seria de no mìnimo 14 anos.

A problemática toda, em relação ao tempo de espera imposto pelos consulados, gira em torno do seguinte "teorema":
1. A lei italiana prevê o reconhecimento da cidadania italiana para os descendentes de italianos (não importando o local de nascimento), isso desde muito tempo (posso resumir dizendo que desde a formação da Itália);
2. Houve a chamada "Grande Emigração", movimento migratório ocorrido entre 1870 e 1920 (mais ou menos) marcado pelo deslocamento de milhões de italianos em direção aos chamados "países jovens" - Brasil, Argentina, EUA etc (posso resumir dizendo que na época a Itália era um paìs subdesenvolvido em relação à França, Inglaterra etc (o fato de milhões preferirem deixar tudo para trás em busca de uma vida melhor em outro paìs demonstra bem a situação); os governos dos chamados "países jovens" incentivavam a vinda desses italianos todos porque naquele momento històrico aquilo era interessante, e, por incrível que possa parecer, o pròprio governo italiano colaborou para que esses milhões fossem embora...);
3. Agora, muitos dos descendentes de todos esses italianos estão procurando os consulados em busca da cidadania italiana;
4. Os consulados acabam aceitando os milhares e milhares de pedidos (afinal são obrigados a aceitar, por lei), mas os processos são feitos de uma forma extremamente burocrática e lenta, muito lenta mesmo. O que causa essa espera absurda, de anos e anos...
Os consulados alegam que é impossível atender, que o número de funcionários é insuficiente;
5. O governo italiano, por sua vez, não contrata mais funcionários para os consulados e nem muda a lei.
Resultado: confusão.

Até dezembro de 2006 (que foi quando o governo italiano colocou em pràtica o novo procedimento para emissao da permissao de estadia em territòrio italiano para estrangeiros (permesso di soggiorno)) o permesso era requerido e emitido somente na questura (delegacia). Apesar das filas gigantescas e do tratamento/atendimento pouco cordial, o descendente de italiano(s) residente (por exemplo) no Brasil tinha a possibilidade de requerer a cidadania diretamente na Italia, utilizando-se da circular do ministério do interior (Ministero dell'Interno) n. 28, de 2002, com resultado positivo e tempos de espera muito menores do que os dos consulados.

Acontece que desde que os processos pelo permesso di soggiorno deixaram de ser iniciados diretamente nas delegacias (ou seja, desde janeiro de 2007), com a inclusao de mais intermediàrios, o tempo de espera para se obter o permesso di soggiorno tende a ficar muito mais longo, implicando assim num maior tempo de espera para a residencia e por consequencia mais tempo de espera para a cidadania...

Agora o processo pelo permesso di soggiorno é todo feito por via postal.
Com isso ocorreram principalmente tres mudanças:
a) Ficou menos estressante e mais acessivel (antes as filas e o atendimento na questura eram realmente infernais);
b) Ficou mais caro fazer o permesso (apesar de agora ele ser mais pratico/bonito (é um cartao magnetico), bem melhor do que as velhas folhas de papel);
c) Ficou mais demorado, pois todo o processo e todas as etapas sao feitas com envios pelo correio (e o correio italiano é lerdo, muito lerdo).

Ou seja, para o descendente que quer a cidadania italiana rapidamente, o recurso de tentar a sorte diretamente na Italia, para conseguir a cidadania sem ter que esperar anos e mais anos nos consulados, ficou mais difìcil, e muito mais custoso (afinal se a pessoa vier do Brasil (com reais...) e tiver que esperar por muito tempo a regularizaçao toda morando na Italia (gastando em euro, e sem poder trabalhar legalmente))...

A advogada Emmanuela Bertucci, responsàvel pela ADUC (associazione per i diritti degli utenti e consumatori), redigiu uma interpelaçao (ato de direito formal com o qual um parlamentar pode questionar o governo). A deputada Donatella Poretti, do partido de esquerda Rosa nel Pugno, depositou a referida interpelaçao formalmente no ministério do interior em 24/04/2007 (isto é, antes de ontem) para a apreciaçao direta do ministro Giuliano Amato.
A interpelaçao solicita a emissao de uma ulterior circular em apoio aos descendentes de italiano(s) que se dirigem à Italia para o reconhecimento da cidadania italiana.
Caso o ministério decida mesmo publicar uma circular beneficiando de alguma forma os descendentes, o tempo de espera para a cidadania italiana diretamente na Italia poderia até mesmo diminuir.
Para ilustrar:
Entre 2002 e 2006 o tempo de espera pela cidadania diretamente na Italia era de entre 2 e 6 meses.
A partir de janeiro de 2007 esse tempo tende a aumentar muito (até mesmo para um ano ou mais!).
Com uma ulterior circular em benefìcio dos descendentes o tempo de espera poderia cair para entre 1 e 3 meses!

Agora sò resta esperar, e torcer.

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s/t: The Fall, Bugo, Durutti Column

sábado, 7 de abril de 2007

Keep the car running

O 'autor' até que tentou ser esperto. Sò resta descobrir se vai acabar bem, essa història...

Ao invés de levar o carro no funileiro e gastar 'aquela grana', foi até o ferro-velho.
Depois de caminhar por entre as vàrias montanhas de ex-carros, isto é, carcaças empilhadas que formavam uma floresta de sucata muito da bizarra, encontrou um exemplar similar ao seu carro que preservava mais ou menos bem as peças necessàrias (farol, seta, pàra-choque dianteiro, pàra-lama esquerdo).
Na garagem de casa, com um amigo do trabalho, retirou o resto das peças que ainda teimavam em ficar penduradas, se meteu a martelar e desentortar o que era possìvel. Colocou as peças "novas", e pronto! "Lavou 'tà novo!" Hehe.

Agora, feriado de Pascoa, decidiram de repente viajar.
E é isso, tanque cheio, mapas, maquina fotogràfica, cesta com comes e bebes, cds e mais cds, e... go go go! Keep The Car Running! (Aliàs, que disco bom, esse do Arcade Fire, né?! 'Tà bom, eu jà tinha escrito isso num dos posts passados...)

Para onde?
Bem, isso parece ser o de menos.
Sabe aquele lance de "o mais importante nao é a chegada, a destinaçao; o mais importante é o caminho"? Entao...
Vai, 'tà bom, claro que hà uma direçao a seguir: Rumo ao nordeste.
A ùnica destinaçao certa mesmo é Trieste (ùltima cidade italiana antes da Eslovenia).
Depois é aquela historia de "ir aonde levar o destino, aonde o caminho levar; a alma agradece! (ou o espìrito, sei là)".

s/t: Arcade Fire, Lo Borges, Teko, Helmet, Swervedriver, Sea and Cake