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sexta-feira, 22 de junho de 2007

O reconhecimento da cidadania diretamente na Italia voltou a ser viàvel! E agora mais ràpido!!

Isso mesmo.
A notìcia (para nao dizer o milagre!) que muitos descendentes de italiano(s) interessados em obter o reconhecimento da cidadania diretamente na Italia esperavam com expectativa enfim se tornou realidade!
Na Gazeta Oficial italiana numero 126, do dia 01/06/2007, foi publicada a lei numero 68, de 28/05/2007, que regulamenta a estadia e permanencia de estrangeiros na Italia por motivo de negocios, turismo e estudo.
Em 13/06/2007, sob prot. n.200706371/15100-14865, o Ministério do Interior emanou a circular numero 32, que permite a inscriçao anagrafica do descendente de italiano(s) interessado no reconhecimento da cidadania, mesmo sem o permesso di soggiorno.
Em miùdos, aconteceu o que foi previsto aqui num dos posts anteriores por este que vos escreve: o reconhecimento da cidadania direto na Italia novamente é uma òtima alternativa para quem jà tem todos os documentos em ordem (e uma grana para aguentar os primeiros tempos)! E com essa ùltima circular o processo todo ficou ainda mais simples, isto é ràpido!
Para quem chegar na Italia depois de primeiro de junho (ou, dependendo, depois de 14/06/07), basta apresentar a tal declaraçao para a autoridade de fronteira (por ex. no aeroporto). Para quem chegou antes de junho basta apresentar o protocolo dos correios (do requerimento do permesso di soggiorno).
E pronto. A inscriçao anagrafica é realizada (apòs a vistoria dos vigili (policia municipal)) e depois disso é sò apresentar a istanza (requerimento) para o reconhecimento da cidadania no stato civile (cartòrio de registro civil do comune).
Dependendo da boa vontade do comune o processo todo pode ficar pronto em meros 2 meses (ou até menos!)!
C*H*E**F*I*G*A*T*A*!!!!!!
:-)

s/t: radio de indicaçoes do last.fm

sábado, 24 de março de 2007

Processo para o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Italia - parte 3/3

O que fazer ao chegar na Italia:
13. Ao desembarcar, ainda no aeroporto, lembre-se de que por enquanto voce ainda nao é cidadao italiano, por enquanto voce é um turista. Se algum funcionario, policial ou agente da imigraçao te perguntar qual o motivo de sua viagem à Italia voce deverà responder que é turismo, que voce vai ficar na Italia pelo perìodo da passagem e basta. Explico: Voce poderia muito bem dizer que vai fazer o processo pela cidadania e tudo mais, mas isso te causaria uma tremenda dor de cabeça porque o controle da imigraçao é rìgido e eles geralmente sao enrolados e dificultam a vida das pessoas. Compensa voce entrar como turista mesmo, e depois, jà longe do aeroporto, jà em territòrio italiano, mudar de postura e partir para o "ataque".
Como jà anteriormente observado, nao existe a obrigaçao de visto de entrada, entao nao hà nenhum problema em se adotar essa estratégia;
14. Hospede-se num albergue da juventude pelos primeiros dias, ou em alguma pensao ou hotel, enquanto nao consegue assinar um contrato de aluguel em seu nome;
15. Num dos primeiros sete dias de permanencia em territòrio italiano, aliàs, o quanto antes, retirar o kit giallo numa das agencias credenciadas dos correios italianos (Poste);
16. Preencher o modulo 1 (no campo motivo escrever RIACQUISTO CITTADINANZA ITALIANA), anexar ao modulo 1 o requerimento formal da cidadania (a ser escrito por voce, existem modelos espalhados pela internet e com certeza no comune) e fotocopia de todas as paginas do seu passaporte com dados e de todos os documentos para a cidadania. Melhor ainda se conseguir no comune uma carta qualquer (tipo "certificamos que o sr. tal de tal veio ao nosso comune para o reconhecimento da cidadania italiana"), se voce for uma pessoa de sorte (e conseguir), faça uma còpia e junte ao modulo 1. Entao entregar o envelope aberto contendo o modulo, requerimento, fotos e fotocopias numa das agencias credenciadas dos correios italianos (Poste);
17. Com o protocolo do PERMESSO DI SOGGIORNO PER RIACQUISTO CITTADINANZA ITALIANA em maos, providenciar o codice fiscale (é o CPF italiano), procurar as agencias imobiliarias com as quais voce entrou em contato ainda no Brasil (ou procurar outras, novas, ou ainda procurar algum conhecido disposto a te ajudar nessa busca), para assinar um contrato de aluguel;
18. Depois de alugado o imovel de residencia e do permesso di soggiorno ficar pronto, ir até o comune para se inscrever como residente no Anagrafe;
19. Depois do processo pela residencia ficar pronto (a polìcia municipal vai fazer uma visita de verificaçao na sua casa!), voce enfim vai entregar todos os documentos e o requerimento para o reconhecimento da cidadania italiana! Depois disso o proprio comune vai solicitar ao consulado italiano no Brasil um ùltimo documento e pronto, sua cidadania estarà pronta, voce poderà requerer sua carta de identidade, passaporte etc.

Processo para o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Italia - parte 2/3

O que fazer antes de sair do Brasil:
0. Antes de tudo, é necessario saber exatamente onde e quando nasceu o antepassado italiano, esse é o primeiro passo;
1. Assim que tiver certeza disso, solicitar a Certidao Negativa de Naturalizaçao desse antepassado ao Ministério da Justiça;
2. Aconselho a estudar a lingua italiana (voce vai precisar!!!);
3. Solicitar aos cartòrios (brasileiros e italianos) os documentos de registro civil de sua linha familiar;
4. Caso existam inconsistencias e/ou incorreçoes (ortografia dos sobrenomes, datas, locais etc), retificar as certidoes mediante processo judicial (vale a pena, antes de abrir o processo judicial de retificaçao, tentar realizar a correçao diretamente com o cartòrio); [caso todos os documentos nao contenham erros, passe do ìtem 3 diretamente ao 5]
5. Reconhecer firma da(s) pessoa(s) que assinou(aram) cada uma das certidoes (ja retificadas, se tiver havido retificaçao) em cartorio da cidade onde estiver o consulado italiano responsavel pela sua àrea de residencia;
6. Traduzir todos os documentos junto a um patronato ou um tradutor juramentado;
7. Voltar ao cartorio e reconhecer firma do tradutor em cada um dos documentos (certidoes e traduçoes);
8. Legalizar todos os documentos de registro civil brasileiros no consulado italiano responsavel pela sua regiao de residencia;
9. Dispor de pelo menos 4000 (quatro mil) euros, para se manter nos primeiros 3 meses na Italia e para fazer o processo (esse valor é sem contar com a passagem aérea e sem contar com os gastos com os ìtens anteriores...);
10. Entrar em contato com agencias imobiliàrias da cidade italiana onde voce vai querer ficar, para alugar um apartamento para voce. Melhor ainda se voce puder contar com a ajuda de alguém que jà more na cidade. Lembre-se: Todo o processo tem como base a residencia;
11. Comprar uma passagem aérea, de preferencia com perìodo de permanencia entre 1 e 3 meses;
12. Caso a pessoa tenha contribuido ao INSS (ou seja, tenha trabalhado com carteira assinada ou de qualquer forma contribuido), procurar a sede do INSS (em SP fica na av. 9 de Julho) para solicitar o formulario IB-2, ou CDAM, que faz as vezes de seguro saùde (e é de graça, assim voce economiza a grana que gastaria para fazer o seguro saùde, que é obrigatòrio), caso contràrio voce terà que contratar um seguro de saùde de prazo nao inferior ao da permanencia que consta na sua passagem aérea.

quinta-feira, 22 de março de 2007

Processo para o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Italia - parte 1/3

Todos os descendentes de italiano(s) por parte paterna (e/ou, dependendo do caso, por parte materna), nao importando o local de nascimento, podem requerer o reconhecimento da cidadania italiana, por causa do Jus Sanguinis (direito de sangue), que é o princìpio utilizado pela lei italiana em matéria de cidadania.
Trocando em miùdos, se voce tem algum avo italiano voce pode ter também um passaporte italiano, isto é, de um paìs membro da Uniao Européia, com livre acesso a toda a Europa, EUA etc.

Se voce é descendente de italiano(s) nascido no Brasil e residente legal na Italia, é tudo muito fàcil, basta procurar seu comune de residencia com os documentos de registro civil necessarios. O processo todo levarà cerca de 3 a 6 meses.

Se voce é descendente de italiano(s) nascido no Brasil e residente fora da Italia (nesse caso no Brasil), a coisa muda. O processo deverà ser feito no consulado (ou embaixada) da Italia de sua regiao de residencia.
E aì é que começam os problemas.
Atualmente a fila de espera para a cidadania italiana no consulado de Sao Paulo (que atende os estados de SP, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondonia e Acre) pode chegar a, prepare-se, mais de 10 (dez) anos.

Por isso é que nos ultimos anos muitos brasileiros descendentes de italiano(s) começaram a se deslocar para a Italia para fazer o processo diretamente aqui.
Mas nao é tao fàcil como pode parecer.
Primeiro porque o controle da imigraçao nos paìses da Uniao Europeia é muito rìgido, segundo porque custa...

Para quem quer vir para a Italia com o objetivo principal de fazer o processo pela cidadania diretamente aqui, a seguir vou ilustrar um "caminho das pedras". Pelamordeus, tudo o que estou escrevendo aqui nao deve ser tomado como verdade absoluta, meu intuito aqui é ajudar, nao é fazer lavagem cerebral, muito menos reinvidicar o posto de autoridade no assunto... Ok?!

Importante: No caso de descendentes de italiano(s) nascidos no Brasil que vao à Italia para o reconhecimento da cidadania, nao é necessàrio solicitar no consulado o visto de entrada. Saiba, porém, que, para realizar o processo diretamente na Italia e conseguir a cidadania sem ter que esperar os anos e mais anos de fila do consulado, voce terà que realmente morar na Italia por um tempo. Voce deverà se tornar um residente legal e estàvel no territòrio italiano, pelo menos até conseguir a cidadania (depois que voce conseguir a cidadania voce poderà ir morar onde quiser).