Isso mesmo.
A notìcia (para nao dizer o milagre!) que muitos descendentes de italiano(s) interessados em obter o reconhecimento da cidadania diretamente na Italia esperavam com expectativa enfim se tornou realidade!
Na Gazeta Oficial italiana numero 126, do dia 01/06/2007, foi publicada a lei numero 68, de 28/05/2007, que regulamenta a estadia e permanencia de estrangeiros na Italia por motivo de negocios, turismo e estudo.
Em 13/06/2007, sob prot. n.200706371/15100-14865, o Ministério do Interior emanou a circular numero 32, que permite a inscriçao anagrafica do descendente de italiano(s) interessado no reconhecimento da cidadania, mesmo sem o permesso di soggiorno.
Em miùdos, aconteceu o que foi previsto aqui num dos posts anteriores por este que vos escreve: o reconhecimento da cidadania direto na Italia novamente é uma òtima alternativa para quem jà tem todos os documentos em ordem (e uma grana para aguentar os primeiros tempos)! E com essa ùltima circular o processo todo ficou ainda mais simples, isto é ràpido!
Para quem chegar na Italia depois de primeiro de junho (ou, dependendo, depois de 14/06/07), basta apresentar a tal declaraçao para a autoridade de fronteira (por ex. no aeroporto). Para quem chegou antes de junho basta apresentar o protocolo dos correios (do requerimento do permesso di soggiorno).
E pronto. A inscriçao anagrafica é realizada (apòs a vistoria dos vigili (policia municipal)) e depois disso é sò apresentar a istanza (requerimento) para o reconhecimento da cidadania no stato civile (cartòrio de registro civil do comune).
Dependendo da boa vontade do comune o processo todo pode ficar pronto em meros 2 meses (ou até menos!)!
C*H*E**F*I*G*A*T*A*!!!!!!
:-)
s/t: radio de indicaçoes do last.fm
sexta-feira, 22 de junho de 2007
O reconhecimento da cidadania diretamente na Italia voltou a ser viàvel! E agora mais ràpido!!
sábado, 24 de março de 2007
Processo para o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Italia - parte 3/3
O que fazer ao chegar na Italia:
13. Ao desembarcar, ainda no aeroporto, lembre-se de que por enquanto voce ainda nao é cidadao italiano, por enquanto voce é um turista. Se algum funcionario, policial ou agente da imigraçao te perguntar qual o motivo de sua viagem à Italia voce deverà responder que é turismo, que voce vai ficar na Italia pelo perìodo da passagem e basta. Explico: Voce poderia muito bem dizer que vai fazer o processo pela cidadania e tudo mais, mas isso te causaria uma tremenda dor de cabeça porque o controle da imigraçao é rìgido e eles geralmente sao enrolados e dificultam a vida das pessoas. Compensa voce entrar como turista mesmo, e depois, jà longe do aeroporto, jà em territòrio italiano, mudar de postura e partir para o "ataque".
Como jà anteriormente observado, nao existe a obrigaçao de visto de entrada, entao nao hà nenhum problema em se adotar essa estratégia;
14. Hospede-se num albergue da juventude pelos primeiros dias, ou em alguma pensao ou hotel, enquanto nao consegue assinar um contrato de aluguel em seu nome;
15. Num dos primeiros sete dias de permanencia em territòrio italiano, aliàs, o quanto antes, retirar o kit giallo numa das agencias credenciadas dos correios italianos (Poste);
16. Preencher o modulo 1 (no campo motivo escrever RIACQUISTO CITTADINANZA ITALIANA), anexar ao modulo 1 o requerimento formal da cidadania (a ser escrito por voce, existem modelos espalhados pela internet e com certeza no comune) e fotocopia de todas as paginas do seu passaporte com dados e de todos os documentos para a cidadania. Melhor ainda se conseguir no comune uma carta qualquer (tipo "certificamos que o sr. tal de tal veio ao nosso comune para o reconhecimento da cidadania italiana"), se voce for uma pessoa de sorte (e conseguir), faça uma còpia e junte ao modulo 1. Entao entregar o envelope aberto contendo o modulo, requerimento, fotos e fotocopias numa das agencias credenciadas dos correios italianos (Poste);
17. Com o protocolo do PERMESSO DI SOGGIORNO PER RIACQUISTO CITTADINANZA ITALIANA em maos, providenciar o codice fiscale (é o CPF italiano), procurar as agencias imobiliarias com as quais voce entrou em contato ainda no Brasil (ou procurar outras, novas, ou ainda procurar algum conhecido disposto a te ajudar nessa busca), para assinar um contrato de aluguel;
18. Depois de alugado o imovel de residencia e do permesso di soggiorno ficar pronto, ir até o comune para se inscrever como residente no Anagrafe;
19. Depois do processo pela residencia ficar pronto (a polìcia municipal vai fazer uma visita de verificaçao na sua casa!), voce enfim vai entregar todos os documentos e o requerimento para o reconhecimento da cidadania italiana! Depois disso o proprio comune vai solicitar ao consulado italiano no Brasil um ùltimo documento e pronto, sua cidadania estarà pronta, voce poderà requerer sua carta de identidade, passaporte etc.
Processo para o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Italia - parte 2/3
O que fazer antes de sair do Brasil:
0. Antes de tudo, é necessario saber exatamente onde e quando nasceu o antepassado italiano, esse é o primeiro passo;
1. Assim que tiver certeza disso, solicitar a Certidao Negativa de Naturalizaçao desse antepassado ao Ministério da Justiça;
2. Aconselho a estudar a lingua italiana (voce vai precisar!!!);
3. Solicitar aos cartòrios (brasileiros e italianos) os documentos de registro civil de sua linha familiar;
4. Caso existam inconsistencias e/ou incorreçoes (ortografia dos sobrenomes, datas, locais etc), retificar as certidoes mediante processo judicial (vale a pena, antes de abrir o processo judicial de retificaçao, tentar realizar a correçao diretamente com o cartòrio); [caso todos os documentos nao contenham erros, passe do ìtem 3 diretamente ao 5]
5. Reconhecer firma da(s) pessoa(s) que assinou(aram) cada uma das certidoes (ja retificadas, se tiver havido retificaçao) em cartorio da cidade onde estiver o consulado italiano responsavel pela sua àrea de residencia;
6. Traduzir todos os documentos junto a um patronato ou um tradutor juramentado;
7. Voltar ao cartorio e reconhecer firma do tradutor em cada um dos documentos (certidoes e traduçoes);
8. Legalizar todos os documentos de registro civil brasileiros no consulado italiano responsavel pela sua regiao de residencia;
9. Dispor de pelo menos 4000 (quatro mil) euros, para se manter nos primeiros 3 meses na Italia e para fazer o processo (esse valor é sem contar com a passagem aérea e sem contar com os gastos com os ìtens anteriores...);
10. Entrar em contato com agencias imobiliàrias da cidade italiana onde voce vai querer ficar, para alugar um apartamento para voce. Melhor ainda se voce puder contar com a ajuda de alguém que jà more na cidade. Lembre-se: Todo o processo tem como base a residencia;
11. Comprar uma passagem aérea, de preferencia com perìodo de permanencia entre 1 e 3 meses;
12. Caso a pessoa tenha contribuido ao INSS (ou seja, tenha trabalhado com carteira assinada ou de qualquer forma contribuido), procurar a sede do INSS (em SP fica na av. 9 de Julho) para solicitar o formulario IB-2, ou CDAM, que faz as vezes de seguro saùde (e é de graça, assim voce economiza a grana que gastaria para fazer o seguro saùde, que é obrigatòrio), caso contràrio voce terà que contratar um seguro de saùde de prazo nao inferior ao da permanencia que consta na sua passagem aérea.
quinta-feira, 22 de março de 2007
Processo para o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Italia - parte 1/3
Trocando em miùdos, se voce tem algum avo italiano voce pode ter também um passaporte italiano, isto é, de um paìs membro da Uniao Européia, com livre acesso a toda a Europa, EUA etc.
Se voce é descendente de italiano(s) nascido no Brasil e residente legal na Italia, é tudo muito fàcil, basta procurar seu comune de residencia com os documentos de registro civil necessarios. O processo todo levarà cerca de 3 a 6 meses.
Se voce é descendente de italiano(s) nascido no Brasil e residente fora da Italia (nesse caso no Brasil), a coisa muda. O processo deverà ser feito no consulado (ou embaixada) da Italia de sua regiao de residencia.
E aì é que começam os problemas.
Atualmente a fila de espera para a cidadania italiana no consulado de Sao Paulo (que atende os estados de SP, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondonia e Acre) pode chegar a, prepare-se, mais de 10 (dez) anos.
Por isso é que nos ultimos anos muitos brasileiros descendentes de italiano(s) começaram a se deslocar para a Italia para fazer o processo diretamente aqui.
Mas nao é tao fàcil como pode parecer.
Primeiro porque o controle da imigraçao nos paìses da Uniao Europeia é muito rìgido, segundo porque custa...
Para quem quer vir para a Italia com o objetivo principal de fazer o processo pela cidadania diretamente aqui, a seguir vou ilustrar um "caminho das pedras". Pelamordeus, tudo o que estou escrevendo aqui nao deve ser tomado como verdade absoluta, meu intuito aqui é ajudar, nao é fazer lavagem cerebral, muito menos reinvidicar o posto de autoridade no assunto... Ok?!
Importante: No caso de descendentes de italiano(s) nascidos no Brasil que vao à Italia para o reconhecimento da cidadania, nao é necessàrio solicitar no consulado o visto de entrada. Saiba, porém, que, para realizar o processo diretamente na Italia e conseguir a cidadania sem ter que esperar os anos e mais anos de fila do consulado, voce terà que realmente morar na Italia por um tempo. Voce deverà se tornar um residente legal e estàvel no territòrio italiano, pelo menos até conseguir a cidadania (depois que voce conseguir a cidadania voce poderà ir morar onde quiser).